MEC Oficializa Nova Tabela para Distribuição de Recursos do Salário Educação

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Os professores brasileiros são a força motriz do nosso ensino e, mais uma vez, foram reconhecidos pelo Ministério da Educação através da oficialização de uma nova Tabela para Distribuição de Recursos do Salário Educação.

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Essa tabela tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino no nosso país e, nesse artigo, você vai descobrir como ela funciona e como afetará as escolas e professores brasileiros.

Detalhes do Recurso de Salário Educação

CaracterísticaDescriçãoValor
RecursoSalário Educação90% da arrecadação líquida
DestinatáriosUnidades federativas e municípios2/3 do valor
ObjetivoGarantir acesso à educação básicaDesenvolvimento social e humano dos alunos
PublicaçãoDiário Oficial da União9 de fevereiro de 2023

MEC Oficializa Nova Tabela para Distribuição de Recursos do Salário Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova tabela para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso destinado às unidades federativas e municípios para financiamento de ações, programas e projetos educacionais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2023.

A Importância do Salário Educação

O salário educação é um importante instrumento para apoiar as unidades federativas e municípios na melhoria da qualidade da educação. Além disso, é uma forma de incentivar a participação dos governos locais na implementação de políticas públicas que visam à melhoria dos serviços educacionais oferecidos.

a importancia do salario educacao
Mais educação. Fonte/Reprodução: original.

O MEC também esclareceu que o objetivo deste recurso é garantir que as crianças e jovens tenham acesso à educação básica, além de promover o desenvolvimento social e humano dos alunos.

Detalhes da Nova Tabela

A tabela anexa à portaria detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023. O valor das cotas estadual e municipal corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação.

A estimativa anual de repasse pode sofrer alterações devido ao comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação no exercício de 2023 e eventuais alterações nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022.

Perguntas Frequentes

O que é o salário educação?

O salário educação é um recurso destinado às unidades federativas e municípios para financiamento de ações, programas e projetos educacionais. O valor das cotas estadual e municipal corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação.

Quais são os objetivos do salário educação?

O objetivo deste recurso é garantir que as crianças e jovens tenham acesso à educação básica, além de promover o desenvolvimento social e humano dos alunos. O recurso também visa incentivar os governos locais na implementação de políticas públicas que visam à melhoria dos serviços educacionais oferecidos.

Quando foi divulgada a nova tabela?

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2023.

 

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