Dia 21 de março é o dia Nacional da Síndrome de Down!
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O dia nacional da Síndrome de Down ocorrerá oficialmente no dia 21 de março. A Lei foi sancionada pelos órgãos públicos que se responsabilizam pelas políticas direcionadas especificamente às pessoas que possuem Down!
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Por qual motivo a Lei demorou anos para ser vigorada?
Desde 2014 a lei havia sido aprovada pelos Senadores quando apresentada pelo ex-senador Lindbergh Farias, porém ao ser mandado para a Câmera, todo o texto passou por uma série de alterações que serviram somente como um forte atraso para ser vigorada.
Por conta das modificações causadas, ele teve de retornar como PL 6.576/2019, o qual se tornou substituto da Lei anterior de número PLS 377/2011. Neste caso, após vários anos, somente em 2021 é que este documento passou por análises da Comissão de Educação (CE).
Quais as mudanças sofridas pela Lei?
De acordo com o senador Flávio Arns do partido Podemos-PR, este projeto de Lei teve de ser modificado por conta de altas despesas. Significa que haveriam muitos programas e outras ações que demandariam gastos para cada um dos estados brasileiros.
Flávio havia proposto que ignorassem os termos do documento PL 6.576/2019, e focassem direto no PLS 377/2011. No entanto, sem os recursos necessários para ocorrer uma análise por parte do Plenário, o documento precisou ser enviado às mãos do Presidente que sancionou a Lei.
Este é um ganho para todas as pessoas no Brasil que possuem Síndrome de Down. Afinal, é uma das principais maneiras de receber a devida visibilidade, e poderem ser tratados com o devido respeito de que tanto merecem. Esta Lei garantirá que essas pessoas incríveis ganhem mais espaço entre a sociedade.
É muito importante que não somente haja uma Lei que categoriza o dia 21 de março como data nacional da Síndrome de Down, mas que escolas de todo o Brasil incluam as crianças nas salas de aula para poderem aprender os conteúdos necessários.
Infelizmente, é comum que haja certa discriminação com relação às crianças que possuem Down, e isto jamais deve ocorrer. É necessário trabalhar com a inclusão social, e fazer com que os pequenos possam desenvolver suas habilidades igualmente nas escolas!
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