No dia 27/01, o Governo Federal, por meio de falas do Presidente Jair Bolsonaro, anunciou que reajustará o piso salarial dos professores, pertencentes a educação básica, no valor de 33,24%. Esse aumento é o maior já registrado desde 2008, ano em que a lei do piso para os professores foi estabelecida.
Para especialistas, a atitude revela a politização do tema por parte do Governo Federal e algumas instituições se mostraram contrárias à proposta do reajuste.
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O que dizem os especialistas sobre o aumento do piso salarial dos professores?
Apesar de estar previsto em lei, o reajuste de mais de 33% no piso salarial se configura como uma ação de politização por parte do Governo, de acordo com especialistas. Eles dizem que Bolsonaro usa esse tema, e sua repercussão, em benefício político próprio, pensando principalmente nas eleições deste ano, onde o cenário para ele está desfavorável.
Como é calculado o piso salarial, quem tem direito e o motivo dos reajustes?
O piso salarial dos professores é calculado com referência o chamado “valor aluno-ano“, que é um índice que estabelece qual é o valor mínimo que o Fundeb deve repassar por cada aluno regularmente matriculado no país. Para o cálculo, deve-se pegar os valores aluno-ano dos dois últimos anos e compará-los. A diferença entre eles serve como base para o reajuste do piso.
Em 2020 o valor aluno-ano era de R$ 3.349,56 e no ano passado de R$ 4.462,83. A diferença entre eles é de 33,23%, justamente o percentual que orientou o reajuste do piso dos professores anunciado pelo Presidente Bolsonaro.
Instituições que se posicionaram contra o reajuste salarial
Algumas instituições relevantes questionaram o reajuste do piso salarial dos professores anunciado pelo Governo. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o próprio MEC estão entre elas.
A principal razão para a discordância com o Governo é o fato de que, segundo essas instituições, a base de cálculo do reajuste dos professores sofreu alteração em 2020, na ocasião da aprovação do novo Fundeb pela Lei 14.113. Essa lei prevê a criação de um texto específico para regulamentar o critério de reajuste salarial dos professores de acordo com o novo Fundeb, mas o problema é que esse texto nunca foi escrito de fato.
Dessa forma, a lei do piso, de 2008, ainda rege a maneira como cálculo do reajuste salarial dos professores deve ser realizado. O Governo até pensou em criar uma MP para contemplar esse tema, mas não levou o assunto para frente.
Como fica o mal-estar de prefeituras e governos estaduais com o reajuste salarial dos professores?
A Confederação Nacional de Municípios prontamente se manifestou sobre a decisão do Governo Federal em reajustar em 33,24% os salários dos professores da educação básica. A organização disse que, além de usar um tema importante como a educação com interesse político, a decisão traz insegurança fiscal para os municípios.
Essa preocupação também foi manifestada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que disse não haver recursos suficientes nos cofres públicos para honrar o reajuste anunciado para os professores. A FNP enfatizou ainda que esse cenário favorece o desequilíbrio das contas públicas dos municípios, a inadimplência e mesmo o atraso no pagamento de salários.
Governo de SP e como ficará a proposta do reajuste
Diante das mudanças no piso salarial anunciadas pelo Presidente Jair Bolsonaro, o governo de São Paulo deve passar por mudanças para ficar alinhado ao novo reajuste proposto. O estado não segue a lei do piso, mas concede o valor estabelecido por meio do salário normal dos profissionais da educação e também por meio de abono.
Campina Grande anuncia o reajuste
O município de Campina Grande já anunciou que irá reajustar o salário dos professores em 33,24%, mesmo percentual anunciado pelo Governo Federal. A prefeitura disse que a mudança serve tanto para os professores na ativa como para os aposentados.
