É impossível alguém pensar em ministérios nacionais e não pensar no Ministério da Educação. Hoje vamos falar um pouco sobre as suas funções.
Atividades
A sigla MEC
O Ministério da Educação como o conhecemos hoje é uma instituição recente. Ao longo de sua história, adotou várias formas e títulos. Somente em 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder, a questão da educação se tornou um ministério. No entanto, o ministério estabelecido por Vargas é chamado de Ministério da Educação e Saúde Pública e é responsável por esses dois temas.
O estabelecimento do Ministério representou um momento importante na educação, e foi somente na Constituição de 1934 que reconheceu todos os direitos humanos. Mais tarde, em 1953, mais uma vez liderado pelo governo Vargas, o departamento de saúde estabeleceu seu próprio departamento. Portanto, o Ministério da Educação e Cultura surgiu – a sigla MEC tem sido usada até hoje.
O que faz o MEC?
Os ministérios são instituições públicas responsáveis pelas políticas nacionais em áreas específicas. Eles fazem parte da administração pública direta, ou seja, estão diretamente relacionados ao governo federal. O ministro encarregado do ministério ocupa um cargo político – ele é um membro do poder executivo. O Ministério da Educação é um departamento do governo responsável pela elaboração e implementação da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional no Brasil, desde crianças pequenas até educação técnica profissional, é de responsabilidade do Ministério.
Alguns programas do MEC
Alguns dos programas mais populares do MEC, é possível enxergar a atuação desses programas e é possível até que você já tenha participado de algum, confira:
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
O BNCC foi estabelecido de acordo com o Guia Nacional de Educação e a Lei Básica (LDB, Lei 9.394, 1996), que define um conjunto básico de tópicos que todos os alunos devem aprender ao longo da educação básica. É escrito pelo MEC e é usado para orientar cursos on-line educacionais e recomendações de ensino para todas as escolas públicas e privadas do país para crianças pequenas, ensino fundamental e médio.
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
O ENEM foi criado em 1998 durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso para avaliar o desempenho dos alunos no final da educação básica. Desde 2009, sob a liderança do governo Lula, os exames se tornaram mais importantes: os exames começaram a ser usados como critério de seleção de admissão para muitas universidades federais e estudantes que desejam participar de outros programas de admissão em universidades (como Fies), ProUni e Sisu.
Programa Universidade para todos (ProUni)
Esta é uma iniciativa do Ministério da Educação do governo Lula desde 2004. Ao contrário do Fies, o ProUni é na verdade um programa de bolsas de estudos. Oferece bolsas de estudos parciais (50%) ou completas (100%) para estudantes de baixa renda estudarem o ensino superior em universidades privadas.
E então, aprendeu mais sobre o MEC e suas funções?
Espero que esse texto tenha lhe sido útil, temos mais textos aqui no Demonstre sobre educação e bases curriculares. Dê uma olhada em um dos nossos textos sobre o Enem: Como usar a nota do ENEM.
